Processo 240616/22
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 06/04/2022 13:14
Autuado em 06/04/2022 13:14
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 604/2023 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   604/ 2023 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
27/03/2023 Acórdão   604/ 2023 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
13/03/2023   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: CARINE HELLEN TONIOLO (credenciado, inclusão:08/12/22), DELCIO VALENTINO ROBASSA (não credenciado, inclusão:08/12/22), MAIRA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (credenciado, inclusão:08/12/22), MARIANA TOME PEDROSO (credenciado, inclusão:08/12/22), NATHALIA OZÓRIO BET (credenciado, inclusão:08/12/22)
Denunciante AURELIO CESAR SAVI DOS SANTOS
Interessado SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/02/2023 12:13 AR do Ofício OCN - 2411/2022 - DP
06/02/2023 09:19 AR do ofício OCN - 2412/22 - DP
19/01/2023 16:02 do Protocolo 24482/23
08/12/2022 12:11 do Protocolo 764089/22
01/07/2022 10:08 AR do ofício ODL - 495/22 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2022 Ofício de Contraditório   2411/ 2022   
DP  10/11/2022 Ofício de Contraditório   2412/ 2022   
DP  18/04/2022 Ofício de Diligência   495/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão nº 604/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
07/11/2022 2867 Despacho Processual Diverso nº 1196/2022
25/08/2022 2822 Despacho Processual Diverso nº 891/2022
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 503/2022
11/04/2022 2747 Termo de Distribuição de Processo nº 2351/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2023 13:02 DP  
30/03/2023 16:09 STP Acórdão nº 604/2023 -
30/03/2023 16:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2023 -
21/03/2023 09:16 GCILB  
16/03/2023 15:02 STP Certidão de Adiamento nº 57/2023 -
24/02/2023 11:04 GCILB  
23/02/2023 18:14 SMPJTC  
15/02/2023 15:02 6PC Parecer nº 106/2023 - Denúncia. Município de Morretes. Pagamento de auxílio alimentação. Irregularidades sanadas. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Perda do objeto.
15/02/2023 15:00 SMPjTC  
29/01/2023 02:32 CGM Instrução nº 392/2023 -
03/11/2022 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 2411/2022 -
03/11/2022 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 2412/2022 -
27/10/2022 07:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1196/2022 -
23/08/2022 21:11 CGM Instrução nº 5242/2022 -
01/08/2022 15:53 GCILB Despacho Processual Diverso nº 891/2022 -
01/08/2022 12:18 CGM  
13/04/2022 17:57 DP Ofício de Diligência nº 495/2022 -
07/04/2022 12:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 503/2022 -
06/04/2022 13:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2351/2022 -

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